Publicado em: 10/02/2025 às 09:00:00

Nota de esclarecimento sobre os fatos envolvendo o TCU na auditoria à Previ

Com o objetivo de proteger a Previ e alertar os associados e associados sobre a verdade, é importante informar que:

Déficit não é rombo ou prejuízo

Primeiramente, é necessário afirmar que, ao contrário do que estão dizendo, o déficit de um período, no caso dos fundos de pensão, não significa prejuízo, e muito menos rombo, como se o dinheiro tivesse sumido. A rentabilidade da Previ, assim como de qualquer investimento, está atrelada as oscilações do mercado. O fato é que, apesar da desvalorização de determinados ativos, a Previ terminou novembro ainda com um superávit de R$528 milhões.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza os fundos de pensão no país, também afirma que não há déficit a equacionar e que o Plano 1 permanece com resultado positivo cumprindo suas obrigações previdenciárias. E déficit atuarial não é prejuízo financeiro, pois o valor dos ativos que compõem o portfólio da entidade pode voltar a se valorizar no médio prazo.

Vale lembrar também que a Previ não precisou vender nenhum ativo, e continua cumprindo suas obrigações e pagando os mais de R$ 16 bilhões em benefícios anuais de maneira regular e sólida. Recordemos que, em 2023, o Plano 1 encerrou o exercício com superávit, atingido com o mesmo portfólio de ativos, o que formou um colchão de contingência, fruto de uma gestão séria e comprometida com os associados e associadas e que garante segurança para enfrentar momentos adversos.

Análise equivocada sobre resultados dos fundos de pensão

Tanto o TCU quando a imprensa também vêm fazendo uma análise equivocada dos resultados dos investimentos e rendimentos dos fundos de pensão, que estão sendo medidos na atualidade, e não em um período de longo prazo como deveria ser.

Conforme explicou a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em nota também criticando a análise que vem sendo feita, a rentabilidade dos fundos de pensão deve ser analisada sob uma perspectiva de longo prazo, pois esses investimentos possuem ciclos extensos de acumulação de reserva e gestão previdenciária. Avaliações de curto prazo não refletem a robustez do sistema e, portanto, não podem ser consideradas prejuízo ou déficit por conta de um pequeno período.

A Abrapp lembra ainda que, em 2023, por exemplo, o sistema apresentou resultados positivos, encerrando o ano com um superávit líquido de R$ 14 bilhões. Mas um ano antes, em 2022, as entidades de previdência fechada haviam registrado um déficit líquido de R$ 15,9 bilhões, o que demonstra que os resultados são cíclicos e não devem ser generalizados. Mesmo assim, não houve qualquer manifestação do TCU na época.

Avaliando o período dos últimos 20 anos, a carteira dos fundos de pensão acumulou um retorno de 964,66%, enquanto a taxa de juros atuarial de referência (TJP) variou 829,67%, indicando um desempenho acima das exigências atuariais.

O que está por trás dos resultados

Como falamos anteriormente, os investimentos sofrem as variações do mercado e também enfrentam as limitações impostas pelas regras que tratam dos fundos de pensão. No ano passado, podemos afirmar que os investimentos foram impactados pela variação dos preços de ativos, principalmente da Vale, que representa, no Plano 1, a renda variável de 42,44%. Para mitigar essa interferência, a Previ vem realizando a estratégia de imunização de ativos, buscando sair da renda variável para a renda fixa.

Risco zero de equacionamentos

Com essas informações, podemos afirmar com tranquilidade que não há qualquer risco de equacionamento na Previ, ou até mesmo de cobrança de contribuições extraordinárias. Os resultados estão dentro da capacidade da Previ e da volatilidade do mercado. Lembramos ainda que, ao invés de cobrar mais dos associados e das associadas, a Previ vem reduzindo taxas, como a de carregamento e administrativa.

Manifesto da Previc, que fiscaliza os fundos de pensão

Responsável por fiscalizar os fundos de pensão com rigor e transparência, a Previc também se manifestou em defesa da Previ. Em nota, o órgão criticou a análise equivocada sobre os resultados que apontamos anteriormente e que não representam rombo ou prejuízo.

A Previc lembrou ainda que cabe a ela fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar, e que esse trabalho é feito de forma diária, sendo a Previ acompanhada de forma transparente. “Tudo ocorre praticamente em tempo real tanto pela equipe de auditores, formalmente constituída, quanto pela equipe de monitoramento indireto. Dessa supervisão, resultam recomendações, determinações e termos de ajustes de condutas dos dirigentes para que sejam operadas as correções”, afirmou o órgão.

Ataques e interesses

A Previ vem sendo atacada de forma sistêmica por interesses políticos e financeiros desde a nomeação da nova diretoria. O ataque, muitas vezes pessoal, acaba não só prejudicando a imagem da Previ e um trabalho sério, mas alimenta a opinião pública de informações inverídicas e equivocadas a respeito de uma entidade que já tem mais de 120 anos de história, e que segue saudável, robusta e pagando seus beneficiários.

Governança forte

A Previ não é do Banco do Brasil ou de alguma instituição pública, ligada à Únião, estados ou municípios. A Previ pertence aos funcionários e funcionárias do Banco do Brasil e é uma entidade democrática, paritária e que conta com ampla participação e fiscalização dos seus associados, das suas diretorias, do patrocinador e dos órgãos de fiscalização.

 Previ é reconhecida por ter uma das governanças mais modernas do setor de fundos de pensão, o que faz com que seja a maior entidade do setor.  São normas, processos e controles internos que, muitas vezes, ultrapassam os requisitos da legislação.

Sempre é bom lembrar que, durante a última CPI dos fundos de pensão, em 2015, a Previ não teve nenhum dirigente indiciado e foi convidada a participar para compartilhar sua experiência e seu conhecimento enquanto referencial no sistema de previdência complementar e por ser uma instituição sólida, com uma governança fortalecida, servindo de exemplo para as demais entidades do setor.

Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-CUT